Início Desenvolvimento da Cultura FUNDO DE CULTURA voltar FUNDO DE CULTURA Arquivo(s) 2003.09.30 Fundo -LEI Nº 1402. Institui o Programa de Incentivo à Cultura no Estado do Tocantins, e adota outras providências. 2013.11.28 Procultura - DECRETO Nº4.944. Regulamenta o programa de Incentivo à Cultura no Estado do Tocantins – PROCULTURA-TO, e adota outras providências. 2017.08.01 Fundo - LEI Nº3.252. Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Tocantins - SC/TO, e adota outras providências.