Projetos 02/04/2020 - 16:45 - Wladimir Machado/Governo do Tocantins

Técnicos da Sics e Adetuc intensificam trabalho para atualização de prestação de contas

Técnicos fazem análise das prestações de contas dos termos de colaboração e convênios Técnicos fazem análise das prestações de contas dos termos de colaboração e convênios - Flávio Cavalera/ Governo do Tocantins

Os técnicos tanto da Secretária da Industria, Comércio e Serviços (Sics) e da Agência de Desenvolvimento do Turismo Cultura e Economia Criativa (Adetuc) estão realizando um trabalhando em conjunto para colocar em dia a análise de prestação de contas referentes aos convênios celebrados com as pastas.

O trabalho interno foi implementado depois do Decreto do Governo do Estado que determinou a redução da carga horária dos servidores públicos de 8h para 6h corridas, além da proibição de realização de eventos e reuniões a fim de evitar a proliferação do Coronavírus (Covid-19).

A determinação para a análise das Prestações de Contas dos Termos de Colaboração e Convênios de 2015 a 2019, partiu do secretário Tom Lyra. Essa análise é interna, com foco no resultado para análise e aprovação do gestor da pasta. Existem três tipos de resultados: Aprovado, aprovado com Ressalvas e Reprovado. Naqueles casos de Reprovação, instaura-se Tomada de Contas e o seu resultado é encaminhado para a Controladoria Geral do Estado (CGE), que, consequentemente, reporta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nos casos de Aprovação (com ou sem Ressalvas, é informado somente para a CGE).

“A prestação de contas é uma obrigação social e pública, sendo esse procedimento a base da transparência e regularidade dos convenentes junto ao Estado, e a correta aplicação dos recursos, conforme preconiza o governador Mauro Carlesse”, explicou o secretário da Sics e presidente da Adetuc, Tom Lyra.